Se você quer fazer a diferença e contribuir, de fato, para que ocorram melhorias na sua cidade, já pensou em seguir a carreira política? O primeiro passo é identificar de que forma as suas habilidades podem ajudar nessa missão e qual caminho seguir. A nível municipal você sabe, por exemplo, o que precisa para ser um vereador?

Os vereadores são responsáveis por fiscalizar o prefeito, participarem da criação do orçamento municipal, planos de desenvolvimento, dívidas públicas, etc. Eles são considerados a voz do povo, já que participam da esfera mais próxima da comunidade, a que está em um contato maior com a população.

Ficou interessado em saber o que precisa para ser vereador? Quer saber mais sobre o assunto? Então, confira os requisitos necessários que separamos para você. Boa leitura.

Regras e exigências

Todo e qualquer cidadão brasileiro pode se candidatar ao cargo de vereador, no entanto, precisa ficar atento a determinadas exigências para o ingresso na carreira política, são elas: ter nacionalidade brasileira, ser maior de idade na data da posse e ser alfabetizado — não há exigência de formação superior ou até mesmo de grau mínimo de escolaridade.

Ainda na lista de exigências, o candidato precisa ter domicílio eleitoral na cidade em que pretende ser vereador, mas caso a pessoa vote em outra localidade, o pedido de transferência pode ser feito no tempo de até 1 ano antes da eleição.

Ela também precisa estar em dia com a Justiça Eleitoral, o que significa ter votado ou justificado a ausência nas últimas eleições.

Além desses requisitos, se o candidato a vereador for homem, deverá também apresentar o certificado de reservista e, por fim, estar em pleno exercício dos seus direitos políticos, o que significa não ter quaisquer condenações sem a possibilidade de recurso.

Filiação partidária

Com todos os documentos em mãos, agora é hora do próximo passo: filiar-se à um partido. Para isso, basta comparecer até a legenda que ele tem interesse. Hoje existem 35 partidos que estão registrados no Tribunal Superior Eleitoral, que são distribuídos em diversos tipos de conceitos e bandeiras, o que vale conhecer um por um antes de decidir.

A filiação pode ser feita até o dia 2 de abril, e é importante guardar essa data para não deixar o prazo final passar. Depois de preencher a ficha, a legenda encaminhará o documento à Justiça Eleitoral, o qual também é indicado que o eleitor concorda plenamente com a proposta partidária que escolheu e com as regras do estatuto da sigla.

Um detalhe importante a ser dito é que se filiar não significa que o eleitor virou candidato de fato. Esse é apenas um dos primeiros processos para chegar ao nível da eleição. Para se entender melhor a ideia, os nomes das pessoas que representarão o partido nas urnas são escolhidos por uma convenção do próprio partido.

Depois dessa etapa ainda tem mais um passo que envolve outra apresentação de documentação específica que deve ser levada à Justiça Eleitoral. Então, o Tribunal Regional Eleitoral avaliará se está tudo correto e, finalmente, o eleitor se torna um candidato.

Documentos necessários para registro de candidatura

Complementando o tópico anterior, para enviar tudo certo para a Justiça Eleitoral, o eleitor precisa reunir a seguinte documentação: cópia de um documento oficial com foto, requerimento de Registro de Candidaturas, RRC e a declaração de bens atualizada e assinada pelo candidato.

Além de uma fotografia atualizada e digitalizada, o comprovante da sua escolaridade, ou até mesmo uma declaração de próprio punho em que o eleitor prove que é alfabetizado, certidões criminais que devem ser emitidas pela Justiça Eleitoral e Justiça Federal.

Vale dizer ainda que existe um número máximo de candidaturas, determinada pela Justiça Eleitoral. Ou seja, se o partido tiver muito mais interessados do que vagas, nem todos os eleitores conseguirão o espaço desejado. Essa quantidade é calculada considerando o número de cadeiras da Câmara do município.

Outro detalhe importante e que não se pode esquecer é que a Lei das Eleições também garante que tenham, no mínimo, 30% de vagas para mulheres.

Quanto ganha um vereador

Esta é uma pergunta que muitos eleitores e cidadãos se fazem no período das eleições. E a resposta é: o salário de um vereador depende de vários fatores. Alguns desses itens são a lei orgânica e receita total de cada município, bem como a Constituição Federal que são levados em conta para chegar ao valor final do salário do político.

Porém, a remuneração mensal não deve ultrapassar jamais o montante de R$ 21.080,76 brutos (sem descontos), o que equivale a 75% do salário dos deputados estaduais.

Dá para saber esse valor consultando o site oficial da sua cidade, na seção “Transparência” ou, por exemplo, no “Portal da Transparência”. Se não encontrar, é só você ir até a Câmara Municipal e solicitar as informações sobre os salários dos vereadores locais, que devem ser mostradas a qualquer cidadão.

Separamos abaixo o salário dos vereadores de algumas regiões do Brasil. Ficou curioso?

Mínimo de votos

Desde as eleições municipais de 2016, os candidatos ao cargo de vereador precisam ter, de maneira individual, no mínimo, 10% do quociente eleitoral da sua cidade.

Para calcular esse número é preciso atentar para o seguinte: esse valor é determinado ao dividir o número de votos válidos da eleição, ou seja, sem contar os brancos e nulos, pelo número de cadeiras disponíveis na Câmara, Assembleias Legislativas e na Câmara dos Deputados.

Como você pode notar, o que precisa para ser vereador é a união de documentos, filiação a um partido que tenha a ver com as suas convicções e, principalmente, força de vontade para fazer a diferença na sua região e aos poucos ir mudando para melhor as condições de vida da sua comunidade.

Gostou do nosso texto sobre o que precisa para ser vereador? Então, não deixe de conferir nosso outro artigo com as 7 dicas imperdíveis de como ganhar eleição para vereador!


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